Termos de utilização

1. Âmbito

A Poolina é um projeto privado e sem fins comerciais gerido por (“nós”, ver a informação legal). Estes termos aplicam-se a todas as pessoas que usam a Poolina. Ao criares uma conta, aceitas estes termos.

2. O que a Poolina é, e o que não é

A Poolina ajuda pessoas que fazem o mesmo caminho a encontrar-se. Os condutores publicam boleias que fariam de qualquer forma, os passageiros pesquisam e escrevem-lhes, e ambos combinam o resto diretamente.

Não somos uma empresa de transportes, nem uma agência de viagens, nem mandatários de condutores ou passageiros. Não nos tornamos parte em nenhum acordo entre membros. Os membros combinam e fazem as boleias por sua conta e risco. Não verificamos os membros, os veículos nem as informações que introduzem, e não podemos garantir que uma boleia se realize.

3. Gratuito, apenas partilha de despesas

Usar a Poolina é gratuito. Não cobramos taxas nem comissões e nunca tratamos de dinheiro. Os passageiros acertam a contribuição diretamente com o condutor, pessoalmente.

A contribuição é uma parte das despesas de uma viagem que o condutor faria de qualquer forma (combustível, desgaste, portagens). Em conjunto, todas as contribuições de uma boleia não podem exceder as despesas reais: os condutores não podem obter lucro. A contribuição sugerida é uma orientação dentro desse limite. O transporte comercial de passageiros, como os serviços de táxi ou de motorista, não é permitido na Poolina.

4. Quem pode usar a Poolina

• Tens de ter pelo menos 18 anos.
• Uma conta por pessoa, apenas para ti. As contas não podem ser transferidas.
• Os teus dados têm de ser verdadeiros. Usa o teu nome próprio verdadeiro.
• Mantém o acesso à tua conta de e-mail em segurança: quem puder ler o teu e-mail pode iniciar sessão como tu.

5. Se conduzes

• Precisas de uma carta de condução válida e de um veículo em condições de circular, com o seguro legalmente exigido.
• Cumpres as regras de trânsito e conduzes com segurança.
• Os dados da tua boleia estão corretos. Se os planos mudarem, avisa logo os teus passageiros; retira as boleias que não vais fazer.

6. Se vais de boleia

• Estás no ponto de encontro a horas e avisas cedo o condutor se não puderes ir.
• Respeitas o carro do condutor e as preferências indicadas na boleia (bagagem, fumar, animais).

7. Regras para todos

Não podes:

• introduzir informações falsas ou enganosas, nem fazer-te passar por outra pessoa;
• assediar, ameaçar, insultar ou discriminar ninguém;
• pedir pagamento adiantado, nem tentar burlar outros membros;
• fazer publicidade, enviar spam ou usar a Poolina para fins comerciais;
• recolher dados de outros membros, nem usar bots ou scripts para aceder à Poolina;
• contornar as nossas proteções nem interferir com o serviço;
• publicar nada que seja ilegal ou que viole os direitos de outras pessoas.

És responsável pelo que publicas. Permites-nos mostrá-lo na Poolina na medida em que o serviço o exigir (por exemplo, a tua boleia nos resultados de pesquisa). Esta autorização termina quando eliminas o conteúdo ou a tua conta.

8. Denúncias, remoção e cessação

Podes denunciar um membro a partir do perfil ou de uma conversa. Se alguém violar estes termos ou a lei, podemos remover conteúdos, retirar boleias, ou bloquear ou eliminar a conta. Tomamos em conta as circunstâncias e os interesses do membro; em casos menos graves, avisamos primeiro. Informamos o membro do motivo, salvo se a lei o impedir.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento no teu perfil.

9. Disponibilidade

A Poolina é um projeto de tempos livres gratuito. Não existe direito a uma determinada funcionalidade nem a disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar ou terminar o serviço; se o terminarmos, informamos os membros com antecedência por e-mail, sempre que possível.

10. Responsabilidade

Não somos responsáveis pelo que os membros combinam ou fazem, em especial não somos responsáveis por boleias, acidentes, danos, atrasos, faltas ou litígios entre membros. As pretensões decorrentes de uma boleia são uma questão entre as pessoas envolvidas.

Pela nossa própria conduta, respondemos sem limitação em caso de dolo e de negligência grave, de lesão da vida, do corpo ou da saúde, e nos termos da lei alemã da responsabilidade pelo produto (Produkthaftungsgesetz). Em caso de negligência leve, respondemos apenas pelo incumprimento de uma obrigação essencial para o serviço, em que podes legitimamente confiar, e apenas pelos danos típicos e previsíveis. Em tudo o resto, a nossa responsabilidade está excluída.

11. Privacidade

O modo como tratamos os teus dados está descrito na política de privacidade.

12. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos por motivo justificado, por exemplo novas funcionalidades ou alterações da lei. Informamos os membros por e-mail antes de as alterações produzirem efeitos. Se não concordares, podes eliminar a tua conta.

13. Lei aplicável

Aplica-se a lei alemã. Se vives noutro país da UE e és consumidor, continuam a aplicar-se-te as normas imperativas de proteção do consumidor desse país. Se uma disposição destes termos for inválida, as restantes mantêm-se válidas.